Home- busca: Teoria do Risco Administrativo
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:00
Pesquisa relaciona violência na infância com uso de drogas
Estudo da Unifesp mostra que risco de vítima de agressão fazer uso de substâncias aumenta mais de duas vezes
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:15
Médicos denunciam maternidade do ES com grávidas em leitos no chão
Médicos denunciam que gestantes, mães e recém-nascidos correm risco de infecção e até morte pela estrutura precária de atendimento
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Limpar banheiro e coletar lixo gera adicional de insalubridade máximo
Para perito, mesmo que a empregada usasse luvas de borracha no trabalho, havia risco de contaminação por via respiratória
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:30
Senado aprova projeto que evita novo enquadramento para obra da Copa em atraso
Autor do projeto argumenta que são empreendimentos importantes que correriam risco de novos atrasos, prejudicando o retorno dos investimentos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Portadora de osteoporose avançada terá tratamento público
Portadora prova ser realmente necessário o fornecimento do medicamento reivindicado, sob o risco de causar graves prejuízos a sua saúde
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 18:18
Juiz fixa fiança de R$ 54,5 milhões para preso em Sergipe
Homem foi preso por porte ilegal de arma. Juiz considerou que a vítima corria risco de morte
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:07
Paciente terá tratamento de coluna custeado pelo Estado
A paciente é portadora de escoliose idiopática do adolescente. Com o agravamento da deformidade, corre risco de morte
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 18:14
Padrastro que quebrou as duas pernas e os dois braços de uma criança permanecerá preso
Para o desembargador Valter de Oliveira, conceder a liberdade ao agricultor é um risco para sua família.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 12:42
Novas regras tributárias prometem acabar com multas genéricas e garantir defesa prévia a contribuintes
O projeto de Lei 2.483/2022 propõe modernização histórica do Processo Administrativo Fiscal no Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:32
Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos
O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2016 - 15:46
Responsabilidade Civil do Estado. Tratamento de saúde inadequado. Morte de paciente
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:08
Superior Tribunal de Justiça mantém decisão de afastar soldado da Polícia Militar
O soldado foi afastado por problemas disciplinares, após processo administrativo realizado pela corporação.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:33
Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria
'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:45
Um ano depois, Lei Anticorrupção aguarda regulamentação
Texto não serviu de base para a abertura de nenhum processo administrativo em nível federal
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:45
Desembargador vai ao Supremo contra aposentadoria compulsória
Magistrado do Maranhão alega que processo administrativo disciplinar teria violado a Lei Orgânica da Magistratura
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:25
Mandado de segurança que ataca indeferimento de pedido de restituição de saldos negativos da CSLL referentes ao exercício de 1996.
Tributário. Recursos especiais. Juízo de retratação. Pedido administrativo protocolado antes de 09.06.2005.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação civil pública. Inscrição no Programa Transporte Escolar Especial Crescer sem Barreiras.
Administrativo. Criança com necessidades especiais e portadora de síndrome de down. Tutela antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:05
Apelação cível. Isenção de tarifa de transporte público. Pessoa portadora de doença crônica.
Direito constitucional e administrativo. Ação de obrigação de fazer. Sentença pela improcedência do pedido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:25
Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Princípio da vinculação ao edital.
Administrativo. Apresentação de diploma. Requisito não cumprido. Documentação apresentada diferente da exigida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:55
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tratamento de saúde. Portador do vírus HIV.
Processual civil e administrativo. Transporte público gratuito. Dever dos entes federados.
